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Plano de Mandato 2027–2030

Saúde Levada a Sério RJ

Fortalecer o SUS · Cuidar de quem cuida · Entregar resultados

"Depois de mais de 40 anos cuidando das pessoas, quero levar experiência, gestão e responsabilidade para transformar a saúde do Estado do Rio de Janeiro."

Propósito do Mandato

A saúde será o eixo central do mandato do Dr. Marcos Fernandes. O compromisso é fortalecer o SUS, reduzir filas, valorizar quem cuida, apoiar os hospitais e garantir atendimento digno, próximo e eficiente para a população.

O mandato atuará com os instrumentos próprios de um deputado estadual: propor e aperfeiçoar leis, defender recursos no orçamento, fiscalizar o Governo do Estado e articular soluções com municípios, profissionais, hospitais, universidades, cooperativas e entidades da sociedade.

Compromissos com a saúde do Rio de Janeiro

1. Tabela Saúde RJ — mais recursos para o atendimento
  • Propor uma política estadual de complementação financeira para procedimentos prioritários realizados pelo SUS.
  • Direcionar recursos para ampliar consultas, exames, cirurgias e tratamentos nas áreas com maiores filas.
  • Vincular o financiamento a metas de atendimento, qualidade, segurança e transparência.

Resultado buscado: hospitais com maior capacidade de atendimento e população esperando menos.

2. Fila Zero e regulação transparente
  • Defender uma fila estadual integrada, organizada por prioridade clínica e acompanhável pelo cidadão.
  • Estabelecer metas para consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas.
  • Utilizar, com critérios públicos, a capacidade disponível das redes pública, universitária, filantrópica e contratualizada.

Resultado buscado: acesso mais rápido, justo e transparente.

3. Piso e valorização da enfermagem e dos técnicos
  • Fiscalizar a aplicação do piso da enfermagem na rede estadual e acompanhar os repasses destinados ao seu pagamento.
  • Defender previsão orçamentária, vínculos dignos, qualificação, segurança e condições adequadas de trabalho e descanso.
  • Valorizar enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem como parte essencial do cuidado.

Resultado buscado: quem sustenta o atendimento respeitado, protegido e valorizado.

4. Valorização do médico, do ato médico e dos honorários
  • Propor uma política estadual de valorização do ato médico e atualização periódica dos valores custeados ou contratados pelo Estado.
  • Utilizar a CBHPM como referência técnica para a revisão dos procedimentos e honorários médicos estaduais, com estudos de impacto e sustentabilidade.
  • Defender remuneração adequada para plantões, áreas críticas e regiões com escassez de profissionais, preservando autonomia técnica e segurança.

Resultado buscado: médicos valorizados, atendimento seguro e maior permanência de profissionais no interior.

5. Valorização de todos os profissionais da saúde
  • Defender carreira, qualificação e melhores condições para técnicos de radiologia, fisioterapeutas, farmacêuticos, dentistas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, agentes comunitários e equipes de apoio.
  • Combater vínculos precários e atrasos de pagamento na rede sob responsabilidade estadual.

Resultado buscado: equipes completas, integradas e capazes de cuidar com mais qualidade.

6. Hospitais fortalecidos e valorizados por resultados
  • Apoiar hospitais públicos, municipais, universitários, filantrópicos e conveniados com financiamento previsível.
  • Defender incentivos vinculados à redução de filas, qualidade assistencial e segurança do paciente.
  • Fiscalizar contratos, pagamentos, metas e resultados.

Resultado buscado: mais atendimento e responsabilidade no uso do dinheiro público.

7. Saúde regionalizada e mais perto de casa
  • Fortalecer hospitais e centros regionais de diagnóstico.
  • Organizar referências regionais para oncologia, cardiologia, saúde materno-infantil, saúde mental e outras áreas críticas.
  • Ampliar transporte sanitário, telessaúde e apoio técnico aos municípios.

Resultado buscado: menos viagens longas e tratamento mais perto da família.

8. Hospital Estadual de Alta Complexidade
  • Defender a implantação de um hospital estadual de referência em alta complexidade, integrado à regulação do SUS e à rede regional de saúde.
  • Concentrar recursos tecnológicos, equipes especializadas e serviços de maior complexidade definidos a partir do mapa de vazios assistenciais do Estado.
  • Garantir planejamento técnico, financiamento sustentável, acesso regulado e articulação com hospitais municipais, universitários, filantrópicos e conveniados.

Resultado buscado: atendimento de alta complexidade dentro do Estado, com menos transferências, deslocamentos e demora para os pacientes.

9. Saúde integral da mulher
  • Ampliar prevenção, diagnóstico e tratamento dos cânceres de mama e do colo do útero.
  • Fortalecer o cuidado da endometriose, planejamento reprodutivo, pré-natal, parto seguro, puerpério e climatério.
  • Defender atendimento humanizado, regionalizado e com acesso oportuno a exames e especialistas.

Resultado buscado: cuidado integral da mulher em todas as fases da vida.

10. Rede estadual de prevenção e combate ao câncer
  • Reduzir o tempo entre suspeita, diagnóstico e início do tratamento.
  • Ampliar exames preventivos e regionalizar oncologia, radioterapia, cirurgia e cuidados paliativos.
  • Fiscalizar fluxos, filas e cumprimento dos prazos legais.

Resultado buscado: diagnóstico precoce, tratamento oportuno e mais vidas protegidas.

11. Saúde mental e enfrentamento da dependência química
  • Fortalecer CAPS, urgências psiquiátricas e a integração da rede de atenção psicossocial.
  • Priorizar prevenção ao suicídio, cuidado de crianças e adolescentes e apoio às famílias.
  • Articular prevenção, tratamento e reinserção social na dependência química.

Resultado buscado: cuidado contínuo, humanizado e próximo da família.

12. Pessoa idosa, pessoas com deficiência e pacientes crônicos
  • Fortalecer reabilitação, atenção domiciliar e linhas de cuidado para idosos e pessoas com deficiência.
  • Ampliar o acesso a órteses, próteses, tecnologias assistivas e apoio aos cuidadores.
  • Acompanhar obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças crônicas para evitar complicações.

Resultado buscado: autonomia, prevenção e melhor qualidade de vida.

13. Medicamento na hora certa
  • Aprimorar planejamento, compras, distribuição e transparência dos estoques.
  • Permitir que o cidadão acompanhe a disponibilidade de medicamentos na rede estadual.
  • Fiscalizar faltas recorrentes e interrupções de tratamentos.

Resultado buscado: tratamento contínuo e menos deslocamentos em busca de remédios.

14. Cooperativismo com voz na ALERJ e junto à ANS
  • Criar ou fortalecer a Frente Parlamentar do Cooperativismo na ALERJ e manter diálogo permanente com suas entidades representativas.
  • Apoiar cooperativas de saúde, médicas, crédito, agricultura, transporte, trabalho e produção, com segurança jurídica e respeito à autonomia.
  • Levar as pautas do cooperativismo de saúde à ANS por meio de estudos, audiências, consultas públicas e articulação com a bancada federal.

Resultado buscado: cooperativismo com voz, empregos, renda e maior capacidade de cuidar das pessoas.

15. Prevenção, promoção da saúde e emergências
  • Apoiar vacinação, educação alimentar, atividade física e envelhecimento saudável.
  • Preparar a rede para chuvas, enchentes, deslizamentos, epidemias e outras emergências.
  • Integrar saúde, Defesa Civil e municípios em protocolos regionais de resposta.

Resultado buscado: menos doenças evitáveis e resposta rápida nas crises.

16. Gestão, fiscalização e transparência
  • Criar um painel público com filas, recursos, contratos, metas e resultados da saúde estadual.
  • Realizar visitas técnicas e fiscalização permanente das unidades e serviços.
  • Destinar emendas parlamentares com critérios técnicos, equilíbrio regional, indicadores e prestação de contas.

Resultado buscado: cada real acompanhado e cada política avaliada pelo resultado entregue.

17. Petrópolis e Região Serrana — saúde, alta complexidade e prevenção de tragédias
  • Defender Petrópolis como candidata prioritária, mediante estudo técnico, para sediar o Hospital Estadual de Alta Complexidade e atender toda a Região Serrana.
  • Fortalecer uma rede regional de urgência, trauma, oncologia, cardiologia, neurologia, diagnóstico e outras especialidades, integrada aos municípios serranos.
  • Reduzir deslocamentos para a capital por meio de referências regionais, telessaúde e transporte sanitário organizado.
  • Criar protocolos permanentes de saúde para chuvas, enchentes e deslizamentos, com estoques estratégicos, equipes treinadas e integração com a Defesa Civil.

Resultado buscado: Petrópolis fortalecida como polo regional e atendimento especializado mais próximo, seguro e eficiente para toda a Região Serrana.

Compromissos dos primeiros 131 dias

Regra permanente do mandato

Toda proposta terá meta, indicador, fonte de recurso, prazo e prestação de contas públicas.

Prestação de contas

A cada seis meses, o mandato publicará um balanço simples e verificável: projetos apresentados, recursos defendidos, fiscalizações realizadas, emendas destinadas, regiões atendidas, compromissos cumpridos e pendências. A população poderá acompanhar o que foi prometido e o que foi entregue.

Compromisso central

Fortalecer o SUS, cuidar de quem cuida e garantir atendimento digno, próximo e eficiente para a população do Estado do Rio de Janeiro.

Dr. Marcos Fernandes

O Deputado da Saúde · Republicanos

"Quem cuida faz melhor."

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